O Plano de Parto elaborado pela Ong Artemis em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo é um compilado dos procedimentos e condutas facultativas garantidas por leis vigentes no Brasil.
Ou seja, as existem leis que garantes que os procedimentos aqui descritos podem ser aceitos, ou não, pela parturiente durante seu atendimento.
É importante que se informe antes de realizar suas escolhas para que isso aconteça de forma clara e consciente.
O esperado é que as instituições estejam a par do desejo da parturiente, isso pode ser feito através de envio do plano de parto devidamente preenchido via Carta Registrada à diretoria responsável pela maternidade e apresentação no ato da internação.
Caso a parturiente não seja respeitada, a recomendação é que seja feito denuncia formal com nome e registro dos profissionais envolvidos no atendimento:
- Geral: na ouvidoria da instituição, ação sempre necessária
- No SUS: Na ouvidoria do SUS 0800 774 3990
- No convênio: Ouvidoria da ANS
