Dia 28 de maio é um dia de extrema importância para nós, brasileiras. Ele marca duas lutas para a saúde feminina: o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Ambas têm como objetivo alertar a sociedade sobre os diversos problemas de saúde e distúrbios comuns na vida das mulheres; além de fortalecer a necessidade de melhores políticas públicas que garantam condições médicas de qualidade para as gestantes.
A morte materna se caracteriza como o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. A diminuição da mortalidade materna é uma das principais metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU.
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As mulheres morrem como resultado de complicações que ocorrem durante ou depois da gestação e do parto. A maioria dessas complicações se desenvolve durante a gravidez e a maior parte delas pode ser evitada e tratada. Outros problemas de saúde podem acontecer antes da gestação, mas são agravados durante a mesma, especialmente se não forem tratados como parte do cuidado da mulher. As principais complicações, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que representam quase 75% de todas as mortes maternas no mundo, são:
As demais estão associadas a doenças como malária ou infecção pelo HIV durante a gravidez.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 92% das mortes maternas registradas no Brasil ocorrem por causas consideradas evitáveis. Ou seja, 9 em cada 10 óbitos maternos poderiam ter sido evitados de alguma forma, com ações efetivas dos serviços de saúde públicos ou privados.
A maioria das mortes maternas é evitável porque as soluções de cuidados de saúde para prevenir ou administrar as complicações são bem conhecidas. Todas as mulheres precisam ter acesso a cuidados pré-natais durante a gestação, cuidados durante o parto e cuidados e apoio nas semanas após o parto. É importante que todos os partos sejam assistidos por profissionais de saúde qualificados, uma vez que o tratamento oportuno pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
A nossa realidade obstétrica é muito cruel. Não bastasse o alto índice de cesáreas desnecessárias, somos submetidas a muita violência obstétrica. Apesar de todas as tentativas de humanizar a assistência ao parto, essas são experiências isoladas, bem-sucedidas em alguns contextos e serviços.
As altas taxas de mortalidade materna no Brasil são consequência da má qualidade na assistência obstétrica em todos os seus níveis. E as que mais morrem no país são as mulheres pobres e negras.
Entre 1990 e 2015 a redução na razão de mortalidade materna no Brasil foi de 143 para 62 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, o que representou uma diminuição de 56%. Após não ter cumprido o compromisso internacional para a redução de 75% das mortes maternas até 2015, o Brasil apresentou aumento dessa ocorrência em 2016, 64,4 por 100 mil nascidos vivos. A meta era se limitar a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2015.
A estratégia mundial para atingir a meta até 2030 “foca no apoio aos países para que as políticas públicas de saúde efetivamente promovam a equidade e sejam voltadas aos mais vulneráveis, sem deixar ninguém para trás”.
Para reduzir a morte materna, o Ministério da Saúde tem implementado políticas para fortalecer a humanização da assistência ao parto e nascimento, investindo na melhoria da atenção pré-natal, parto e pós-parto; assim como instituído medidas de orientação e qualificação dos profissionais de saúde, tanto no âmbito da atenção básica como naquele de urgência e emergência. Associado à isto, o fortalecimento das ações da Comissão Nacional de Mortalidade Materna e dos Comitês Estaduais e Municipais de Investigação do Óbito Materno é outra importante estratégia em prática.
Entretanto, em 2016 foi aprovada emenda constitucional que congela gastos públicos com a saúde por 20 anos. Estudos internacionais mostram que as taxas de mortalidade materna e infantil são sempre os indicadores primeiramente afetados em momentos de crise. Dados nada animadores para o momento político em que vivemos.
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